Assistência Jurídica
Seus direitos garantidos por lei, explicados com clareza e apoio.
Muitos pacientes com câncer desconhecem seus direitos legais, o que pode dificultar ainda mais o tratamento. Por isso, a Orcca oferece atendimento jurídico gratuito especializado, com foco em orientar e encaminhar pacientes e familiares.
O que você encontra nesse serviço:
Orientação gratuita sobre benefícios como auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez e BPC;
Apoio para solicitação de isenções de impostos como IPTU, ICMS, IPI e IPVA;
Explicação sobre prioridades legais e acesso facilitado a serviços públicos;
Esclarecimento de direitos do paciente oncológico e do consumidor.
O que você encontra nesse serviço:
Evita burocracias que atrasam o acesso a direitos essenciais;
Garante mais tranquilidade para focar no tratamento;
Promove justiça, dignidade e empoderamento.
Tire suas dúvidas legais e garanta seus direitos
- Nosso trabalho em ação
